45º Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos. 12.12.2016

12 de dezembro de 2016 | Comissão

Presenças

Resumo da Sessão

Documentos relacionados

  • Marcio Búrigo

    Ementa: Altera o art. 1° da Lei n° 6.572 de 7 de maio de 2015, que autoriza a concessão de incentivos à empresa Nações Shopping Participações Ltda, e dá outras providências.

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  • Marcio Búrigo

    Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

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Avulsos

Sem anexos no momento.