Proposicao - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (40046 registros encontrados.)
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 90/2024
Protocolo: 82943, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 278/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 90/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 92/2024
Protocolo: 82942, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 277/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 92/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 93/2024
Protocolo: 82941, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 276/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 93/2024.
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Indicação Nº 132/2024
Protocolo: 82940, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Santarém, 415, cruzamento com a José Scotti, ao lado da Igreja Pentecostal, Bairro Operária Nova.
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Indicação Nº 131/2024
Protocolo: 82939, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Restauração da camada asfáltica da Rua João Baptista Anzolin, Bairro Sangão.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 57/2024
Protocolo: 82937, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 275/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 57/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 66/2024
Protocolo: 82936, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 274/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 66/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 67/2024
Protocolo: 82935, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 273/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 67/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 68/2024
Protocolo: 82934, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 272/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 68/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 70/2024
Protocolo: 82933, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 271/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 70/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 71/2024
Protocolo: 82932, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 270/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 71/2024.
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Requerimento Nº 165/2024
Protocolo: 82931, Data Protocolo: 08/04/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando se há possibilidade de realizar estudo para instalação de uma faixa de pedestre elevada na rua Líbano José Gomes, nas proximidades da loja Flor de Maria, nº 1110, Bairro Jardim União.
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Requerimento Nº 164/2024
Protocolo: 82913, Data Protocolo: 05/04/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o TeleSaúde.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 11/2024
Protocolo: 82907, Data Protocolo: 05/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 228/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela ilegalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 19/2024
Protocolo: 82906, Data Protocolo: 05/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 230/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 12/2024
Protocolo: 82905, Data Protocolo: 05/04/2024, Situação: Protocolado, Processo: 257/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Requerimento Nº 163/2024
Protocolo: 82902, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando: 1) Cópia do Estudo Técnico que embasou a compra de 100 carros elétricos em substituição a veículos a combustão. 2) Cópia de todo o processo licitatório da compra dos 100 carros elétricos envolvendo: termo de referência, edital, alterações, propostas e atas de pregão, cópia da nota de liquidação com assinatura do fiscal do contrato e comprovante de pagamento. 3) Cópia do processo licitatório de compra e instalação das centrais de carregamento dos carros elétricos, especificando os locais em que as centrais foram instaladas, estudo técnico que definiu esses locais. 4) Qual a garantia desses veículos adquiridos? 5) Qual a rubrica da dotação orçamentária utilizada para a compra dos carros elétricos e aquisição das centrais de carregamento?
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Requerimento Nº 162/2024
Protocolo: 82901, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Nícola Martins
Envio de Expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando: 1) Extrato detalhado dos últimos 10 anos de todas as contas do Fundo Municipal de Iluminação Pública, que, segundo o Código Tributário Municipal, no Art. 428, recebe todos os recursos da COSIP. 2) Saldo de todas as contas do Fundo Municipal de Iluminação no dia 31 de Março de 2024. 3) Decretos e portarias de nomeação dos membros do Conselho da COSIP, conforme Art. 429 do Código Tributário Municipal. 4) Cópias de todas as atas de processos licitatórios realizados nos últimos 5 anos em que o recurso utilizado para compra foi advindo de recursos oriundos da COSIP. 5) Relatório pormenorizado de todos os protocolos recebidos pela Ouvidoria da Prefeitura (site e 156) envolvendo iluminação pública nos últimos 24 meses, detalhando: data de abertura do protocolo, data de realização da melhoria e data de retorno ao cidadão.
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Projeto PL Nº 13/2024
Protocolo: 82897, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Aprovado, Processo: 267/2024
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Denomina Rua Jair Ramos.
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Moção Nº 8/2024
Protocolo: 82892, Data Protocolo: 04/04/2024, Situação: Aprovado
Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos
Moção de Apoio à convocação de todos os candidatos aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (Edital nº 001/CGCP/2023 e Edital nº 002/CGCP/2023).