Proposicao - Legislativo
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Projeto PL Nº 7/2024
Protocolo: 82488, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 177/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Criciúma e dá outras providências.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 3/2024
Protocolo: 82487, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 158/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Requerimento Nº 130/2024
Protocolo: 82486, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa Legislativa quando será feito o desassoreamento do rio localizado no Bairro Quarta Linha.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 94/2024
Protocolo: 82481, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 172/2024
Autor(res) : Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC
Ofício 050/2024 AFASC.
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Projeto PL Nº 6/2024
Protocolo: 82476, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 171/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua Leandro Vettorazzi.
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Indicação Nº 125/2024
Protocolo: 82475, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Recuperação da pavimentação com lajotas da Rua Tereza de Jesus Gomes, defronte à casa de nº 165, Bairro São Sebastião;
- Parecer Nº 3/2024 do Projeto PE Nº 13/2024 Protocolo: 82473, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 123/2024 Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima
- Parecer Nº 3/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 1/2024 Protocolo: 82472, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 124/2024 Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima
- Parecer Nº 5/2024 do Projeto PE Nº 9/2024 Protocolo: 82468, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 110/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 4/2024 do Projeto PE Nº 10/2024 Protocolo: 82467, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 113/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 5/2024 do Projeto PL Nº 2/2024 Protocolo: 82466, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 111/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande
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Projeto PE Nº 16/2024
Protocolo: 82464, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 169/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Dispõe sobre a participação, de forma complementar, da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC, mantida pela Fundação Educacional de Criciúma, na prestação dos serviços pelo Sistema Único de Saúde, nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PE Nº 13/2024 Protocolo: 82463, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 123/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 2/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 1/2024 Protocolo: 82462, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 124/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 4/2024 do Projeto PE Nº 9/2024 Protocolo: 82461, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 110/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
- Parecer Nº 4/2024 do Projeto PL Nº 2/2024 Protocolo: 82460, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 111/2024 Autor(res) : José Paulo Ferrarezi, Daniel Frederico Antunes, Manoel Rozeng da Silva, Giovana Vito Mondardo, Júlio César Kaminski
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Indicação Nº 124/2024
Protocolo: 82459, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Substituição de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua Antônio Bongiolo, defronte às casas de número 470 e 574, Bairro Bosque do Repouso;
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 1/2024 Protocolo: 82458, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 124/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 13/2024 Protocolo: 82457, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 123/2024 Autor(res) : Juarez de Jesus dos Santos, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Zairo José Casagrande
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Indicação Nº 123/2024
Protocolo: 82455, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Nícola Martins
Disponibilização de uma vaga de carga e descarga na Rua Felipe Schmidt, 333, defronte à Torre Sophia (somente referência), Centro, a fim de atender os estabelecimentos ali localizados;