Publicações Legais
Filtros/termos: Publicações Legais - (1657 registros encontrados.)
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Publicação Legal Nº 6/2019
Protocolo: 42196, Data Protocolo: 21/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Processo: Dispensa de Licitação nº 003/2019 Objeto: Contratação de serviços de clipagem
Publicação Legal: 18/03/2019
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Decreto Nº 3/2019
Protocolo: 42390, Data Protocolo: 15/03/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Concede licença ao Vereador Allison José Pires.
Publicação Legal: 18/03/2019
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Ato Nº 32/2019
Protocolo: 42363, Data Protocolo: 12/03/2019
Autor(res) : Sergio Hercílio Pacheco
Publicação Legal: 13/03/2019
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Ato Nº 31/2019
Protocolo: 42315, Data Protocolo: 11/03/2019
Autor(res) : Sergio Hercílio Pacheco
Publicação Legal: 13/03/2019
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Publicação Legal Nº 5/2019
Protocolo: 42269, Data Protocolo: 01/03/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2019 Objeto: Contratação de serviços especializados de comunicação eletrônica através do uso da plataforma Google Apps for Business.
Publicação Legal: 13/03/2019
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Resolução Nº 1/2019
Protocolo: 42078, Data Protocolo: 12/02/2019
Autor(res) : Ademir José Honorato
Dá nova redação ao artigo 72 da Resolução nº 011/14, de 11 de dezembro de 2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Criciúma/SC.
Publicação Legal: 13/03/2019
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Publicação Legal Nº 4/2019
Protocolo: 42177, Data Protocolo: 20/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 03/002/2016 Contrato: 002/2016 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
Publicação Legal: 08/03/2019
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Ato Nº 29/2019
Protocolo: 42113, Data Protocolo: 15/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 06/03/2019
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Lei Ordinária Nº 7405/2019
Protocolo: 41387, Data Protocolo: 29/10/2018
Autor(res) : Diego Goulart
Obriga os proprietários a instalarem lixeira e recipiente para recolhimento de bitucas de cigarros em frente aos seus estabelecimentos comerciais localizados no Município
Publicação Legal: 28/02/2019
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Lei Ordinária Nº 7404/2019
Protocolo: 41550, Data Protocolo: 13/11/2018
Autor(res) : Ademir José Honorato
Isenta de pagamento de UFM – Unidade Fiscal do Município, itens da Tabela de Atos da Vigilância Sanitária, disposta no Anexo Único da Lei 6492/2014
Publicação Legal: 28/02/2019
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Errata nº 002/19
Protocolo: 42236, Data Protocolo: 26/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ERRATA Nº 002/19 - Decreto 002/19
Publicação Legal: 28/02/2019
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Publicação Legal Nº 3/2019
Protocolo: 42184, Data Protocolo: 20/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
CONTRATO Nº 002/2019 Processo: Dispensa de Licitação nº 002/2019 Objeto: Contratação de assessoria contábil
Publicação Legal: 27/02/2019
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Ato Nº 30/2019
Protocolo: 41992, Data Protocolo: 06/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 26/02/2019
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Decreto Nº 2/2019
Protocolo: 42236, Data Protocolo: 26/02/2019
Autor(res) : Sergio Hercílio Pacheco, Valmir Dagostim
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.
Publicação Legal: 26/02/2019
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Dispensa de Licitação Nº 001/2019
Protocolo: 42006
Autor(res) : Fábio Roberto Menegon
Locação de salas comerciais para funcionamento dos gabinetes dos vereadores
Publicação Legal: 21/02/2019
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Ato Nº 27/2019
Protocolo: 42076, Data Protocolo: 12/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 20/02/2019
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Ato Nº 26/2019
Protocolo: 42075, Data Protocolo: 12/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 20/02/2019
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Ato Nº 25/2019
Protocolo: 41999, Data Protocolo: 06/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 20/02/2019
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Ato Nº 24/2019
Protocolo: 41933, Data Protocolo: 04/02/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 20/02/2019
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Ato Nº 23/2019
Protocolo: 41899, Data Protocolo: 31/01/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 20/02/2019