Publicações Legais
Filtros/termos: Publicações Legais - (1657 registros encontrados.)
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Decreto Nº 13/2019
Protocolo: 44813, Data Protocolo: 24/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.
Publicação Legal: 24/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 011/2019
Protocolo: 44754, Data Protocolo: 16/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
REQUER-SE à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a mesma é a principal referência financeira para todos os serviços públicos de saúde.
Publicação Legal: 24/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 010/2019
Protocolo: 44730, Data Protocolo: 14/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Realização de audiência pública no dia 27 de novembro do ano corrente, quarta-feira, às 19 Horas, no centro de eventos do Bairro São Roque, com a comunidade interessada do Bairro São Roque e Capão Bonito, com a finalidade de determinar a delimitação entre os mesmos.
Publicação Legal: 24/10/2019
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Decreto Nº 12/2019
Protocolo: 44801, Data Protocolo: 22/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.
Publicação Legal: 22/10/2019
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Ato Nº 81/2019
Protocolo: 44677, Data Protocolo: 09/10/2019, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 15/10/2019
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Ato Nº 80/2019
Protocolo: 44650, Data Protocolo: 07/10/2019, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 11/10/2019
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Ato Nº 79/2019
Protocolo: 44650, Data Protocolo: 07/10/2019, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 11/10/2019
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Relatório de Gestão Fiscal nº 2/2019
Protocolo: 44691, Data Protocolo: 11/10/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Relatório de Gestão Fiscal SICONFI 2º quadrimestre 2019.
Publicação Legal: 11/10/2019
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Publicação Legal Nº 22/2019
Protocolo: 44488, Data Protocolo: 23/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
ADITIVO Nº 03/012/2017 Contrato: 012/2017 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
Publicação Legal: 03/10/2019
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Resolução Nº 18/2019
Protocolo: 44605, Data Protocolo: 02/10/2019, Situação: Arquivado
Autor(res) : Valmir Dagostim
Prorroga prazo de funcionamento de Comissão.
Publicação Legal: 03/10/2019
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Resolução Nº 17/2019
Protocolo: 44479, Data Protocolo: 24/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
Publicação Legal: 03/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 009/2019
Protocolo: 44570, Data Protocolo: 30/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Audiência Pública, a fim de discutir sobre melhorias no acesso de entrada e pavimentação das ruas do Porto Seco do Município, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2019, sexta feira, às 19 horas, no auditório do SEST-SENAT.
Publicação Legal: 03/10/2019
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Edital de Audiência Pública nº 08/2019
Protocolo: 44550, Data Protocolo: 27/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Audiência Pública, no dia 13 de novembro do ano de 2019, quarta-feira às 19h, no Salão Ouro Negro da Prefeitura Municipal de Criciúma, com o objetivo de discutir sobre a prevenção do câncer bucal.
Publicação Legal: 03/10/2019
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Ato Nº 78/2019
Protocolo: 44343, Data Protocolo: 06/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 25/09/2019
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Publicação Legal Nº 21/2019
Protocolo: 44271, Data Protocolo: 12/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
CONTRATO Nº 011/2019 Processo: Convite nº 003/2019 Objeto: Contratação de serviços de auditoria para análise da movimentação orçamentária e financeira entre a Prefeitura Municipal de Criciúma e o Criciumaprev.
Publicação Legal: 25/09/2019
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Publicação Legal 007/2019
Protocolo: 44416, Data Protocolo: 16/09/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Realização de Audiência Pública, a fim de discutir sobre as dificuldades enfrentadas com a mobilidade urbana e falta de acesso ao Bairro Nossa Senhora da Salete, em virtude da construção da Via Rápida, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, às 19 horas, no Centro Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Salete.
Publicação Legal: 25/09/2019
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Relatório final da Comissão Especial (Tarifas e taxas Casan) - Resolução 003/19 -Requerimento 116/19
Protocolo: 42426, Data Protocolo: 20/03/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Publicação Legal: 18/09/2019
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Ato Nº 77/2019
Protocolo: 44381, Data Protocolo: 11/09/2019
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Publicação Legal: 12/09/2019
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Decreto Nº 11/2019
Protocolo: 43753, Data Protocolo: 09/07/2019
Autor(res) : Valmir Dagostim
Aprova as contas anuais do município de Criciúma do exercício de 2017.
Publicação Legal: 12/09/2019
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Ato Nº 76/2019
Protocolo: 44325, Data Protocolo: 06/09/2019
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Publicação Legal: 10/09/2019