(58296 registros encontrados.)
-
Portaria Nº 30/2024
Protocolo: 82713, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 234/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Revoga a Portaria 18/2024, de autorização de viagem.
-
Ata de Comissão Nº 25/2024
Protocolo: 82711, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Arquivado
Autor(res) : Ramirez da Silva Dias
Ref.: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (25/03/2024)
-
Lei Ordinária Nº 8558/2024 vinculado ao Projeto PL Nº 109/2023
Protocolo: 82710, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 751/2023
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Institui a inclusão de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras em materiais de vídeo institucionais produzidos pelo Poder Executivo Municipal de Criciúma, e dá outras providências.
-
Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 9/2024
Protocolo: 82708, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 212/2024
Autor(res) : Leo Cassetari Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos, nos casos que especifica e adota outras providências
-
Of. Presi Nº 1/2024 do Memorando Nº 157/2024
Protocolo: 82706, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 232/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Solicita agendamento de audiência em Florianópolis dos membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Criciúma com a Secretária Estadual de Saúde.
-
Of. Presi/Exe Nº 41/2024
Protocolo: 82704, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Encaminha os autógrafos e informação de veto resultantes da 14ª sessão ordinária, de 26.03/2024.
-
Edital Nº 3/2024
Protocolo: 82703, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 235/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Audiência Pública resultante do Requerimento nº 124/2024, realizada para debater sobre o impacto das mudanças do Plano Diretor do Município de Criciúma nos bairros Pio Corrêa e Mina Brasil.
-
Ato Nº 23/2024
Protocolo: 82699, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 231/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Designa LISANE BERNARDY, para exercer interinamente as funções de Tesoureira.
-
Of. Presi Nº 1/2024 do Documento externo recebido Nº 19/2024
Protocolo: 82697, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 213/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Ofício ao Criciumaprev em resposta ao Of. nº 17/PRES/2024.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 10/2024
Protocolo: 82696, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 113/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Autoriza o Município de Criciúma a firmar convenio com o Governo de Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Segurança Pública do estado e da Polícia Civil e dá outras providências.
-
Of. Presi/Exe Nº 40/2024
Protocolo: 82695, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Ofício dos Requerimentos aprovados em 26/03/2024.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 13/2024
Protocolo: 82694, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 123/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Autoriza a afetação de área de utilidade pública para fins de alargamento viário e dá outras providências.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 16/2024
Protocolo: 82693, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 169/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Dispõe sobre a participação, de forma complementar, da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC, mantida pela Fundação Educacional de Criciúma, na prestação dos serviços pelo Sistema Único de Saúde, nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal, e dá outras providências.
-
Of. Presi/Exe Nº 39/2024
Protocolo: 82692, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Ofício da Indicação aprovada em 26/03/2024.
-
Autógrafo Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 6/2024
Protocolo: 82691, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 171/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre
Denomina Rua Leandro Vettorazzi.
-
Ata de Comissão Nº 24/2024
Protocolo: 82689, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Leo Cassetari Filho
Ref.: 06ª Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência (25/03/2024)
-
Pauta Comissões Nº 12/2024
Protocolo: 82684, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 7° Reunião da Comissão de Obras, Transportes, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura e do Trabalho
-
Pauta Nº 52/2024
Protocolo: 82683, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Gizella Fabiola Perucchi
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
-
Projeto PE Nº 19/2024
Protocolo: 82682, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 230/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar o Orçamento Municipal no exercício de 2024 no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), por conta de transposição de dotações e dá outras providências.
-
Ata de Comissão Nº 23/2024
Protocolo: 82681, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovanni Zappellini
Ref.: 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento (25/03/2024)