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Ato Nº 29/2024
Protocolo: 82741, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 239/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia Jefferson de Assunção para o cargo de Diretor Geral, símbolo CCL-1.
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Ato Nº 28/2024
Protocolo: 82740, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 241/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia ANDERSON JOSÉ FARIAS, para o cargo de Assessor Parlamentar.
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Ato Nº 27/2024
Protocolo: 82739, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 240/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Nomeia Marlon Zappelini para o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.
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Ato Nº 26/2024
Protocolo: 82738, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 239/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Exonera Jefferson de Assunção do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CCL-5.
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Ato Nº 25/2024
Protocolo: 82737, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 238/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Exonera FRANCIELE FELIZARDO APOURY ZAPPELINI do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CCL-5.
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Requerimento Nº 151/2024
Protocolo: 82735, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que envie relatório com notas fiscais do investimento municipal no STU relatando em detalhes onde foi investido o recurso.
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Requerimento Nº 150/2024
Protocolo: 82733, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando envio de datas de capacitações realizadas com registros fotográficos sobre capacitações de primeiros socorros nas escolas da Afasc.
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Requerimento Nº 149/2024
Protocolo: 82732, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando: É de interesse do Poder Executivo e da Polícia Militar transformar a antiga Casa de Abrigo das Mulheres Vítimas de Violência em um posto policial para a comunidade do Pinheirinho?
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Requerimento Nº 148/2024
Protocolo: 82731, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que se envie cópia do contrato com a empresa que fornece serviço de alimentação/marmita aos funcionários. Quer-se saber também: a) Quem acompanha a aplicação deste contrato?; b) Há algum tipo de sistema de refrigeração nos locais para o cuidado das marmitas? Caso não, é de conhecimento do executivo que muitas vezes os trabalhadores em decorrência do calor relatam reclamações a respeito desta alimentação?;
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Requerimento Nº 147/2024
Protocolo: 82728, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Giovana Vito Mondardo
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando: Quando será enviado à esta Casa Legislativa o projeto de Lei oriundo de encaminhamento realizado na Audiência Pública sobre Cannabis Medicinal realizada no dia 24 de agosto de 2023?
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 44/2024
Protocolo: 82727, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 237/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 44/2024.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 23/2024
Protocolo: 82726, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 236/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Resposta ao requerimento n° 23/2024.
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Aviso de Dispensa de Licitação
Protocolo: 82723, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 225/2024
Autor(res) : Fábio Roberto Menegon
Aviso de Dispensa de Licitação
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Requerimento Nº 146/2024
Protocolo: 82722, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o que segue: Quando será colocada a camada asfáltica na rua Antônio Bongiolo, bairro Bosque do Repouso? Está no cronograma do programa Acelera Criciúma?
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 8/2024
Protocolo: 82720, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 206/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PL Nº 10/2024
Protocolo: 82719, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 227/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PLC-PL Nº 2/2024
Protocolo: 82717, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 226/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 18/2024
Protocolo: 82716, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 215/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PE Nº 17/2024
Protocolo: 82715, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 179/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Ato Nº 24/2024
Protocolo: 82714, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 218/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
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