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Projeto PL Nº 7/2024
Protocolo: 82488, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 177/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Criciúma e dá outras providências.
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Parecer Jurídico Nº 1/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 3/2024
Protocolo: 82487, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 158/2024
Autor(res) : Keity Mary Kjhelin Teixeira Vieira
Pela legalidade.
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Requerimento Nº 130/2024
Protocolo: 82486, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : Geovana Benedet Zanette
Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa Legislativa quando será feito o desassoreamento do rio localizado no Bairro Quarta Linha.
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Portaria Nº 22/2024
Protocolo: 82485, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 176/2024
Autor(res) : Marlon Zappelini, Jair Augusto Alexandre
Autoriza viagem do Vereador Obadias Benones da Silva a Florianópolis.
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Portaria Nº 21/2024
Protocolo: 82484, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 175/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Autoriza viagem do Assessor Parlamentar Fabricio Kestering Pereira a Florianópolis/SC.
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Portaria Nº 20/2024
Protocolo: 82483, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 174/2024
Autor(res) : Jair Augusto Alexandre, Marlon Zappelini
Autoriza a viagem do Vereador Daniel Frederico Antunes e dos assessores parlamentares Alice de Lima Alves de Souza e Fabrício Kestering a Orleans/SC.
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Portaria Nº 19/2024
Protocolo: 82482, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 173/2024
Autor(res) : Marlon Zappelini, Jair Augusto Alexandre
Autoriza a viagem do Vereador Júlio César Kaminski e seu assessor parlamentar a Florianópolis.
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Resposta Nº 1/2024 do Requerimento Nº 94/2024
Protocolo: 82481, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 172/2024
Autor(res) : Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC
Ofício 050/2024 AFASC.
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LEI Nº 8.556, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Protocolo: 82480, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 117/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza a realização, pelo Poder Executivo, de serviços de instalação de calhas e toldos nas fachadas dos imóveis limítrofes à Travessa Henrique Lodetti.
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LEI Nº 8.555, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Protocolo: 82479, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 84/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza a desafetação da área de utilidade pública, para fins de regularização fundiária, do Loteamento Angela Maria.
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LEI Nº 8.554, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Protocolo: 82478, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 52/2024
Autor(res) : Clésio Salvaro
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de bem público pela Associação de Moradores do Bairro Lote Seis, e dá outras providências.
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Projeto PL Nº 6/2024
Protocolo: 82476, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 171/2024
Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva
Denomina Rua Leandro Vettorazzi.
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Indicação Nº 125/2024
Protocolo: 82475, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado
Autor(res) : José Paulo Ferrarezi
Recuperação da pavimentação com lajotas da Rua Tereza de Jesus Gomes, defronte à casa de nº 165, Bairro São Sebastião;
- Parecer Nº 3/2024 do Projeto PE Nº 13/2024 Protocolo: 82473, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 123/2024 Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima
- Parecer Nº 3/2024 do Projeto PLC-EXE Nº 1/2024 Protocolo: 82472, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 124/2024 Autor(res) : Manoel Rozeng da Silva, Antonio Manoel, José Paulo Ferrarezi, Salésio Lima
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Of. Presi/Exe Nº 1/2024 do Memorando Nº 45/2024
Protocolo: 82470, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 90/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva
Ofício a Procuradoria do Município de Criciúma, para conhecimento dos fatos e a providências jurídicas que entender necessárias para ressarcimento dos prejuízos causados a Câmara e por consequência ao Município de Criciúma, relacionados ao vazamento de água na sala 805.
- Parecer Nº 5/2024 do Projeto PE Nº 9/2024 Protocolo: 82468, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 110/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 4/2024 do Projeto PE Nº 10/2024 Protocolo: 82467, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 113/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande
- Parecer Nº 5/2024 do Projeto PL Nº 2/2024 Protocolo: 82466, Data Protocolo: 18/03/2024, Processo: 111/2024 Autor(res) : Marcio Daros da Luz, Manoel Rozeng da Silva, José Paulo Ferrarezi, Obadias Benones da Silva, Valmir Dagostim, Zairo José Casagrande
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Portaria Nº 18/2024
Protocolo: 82465, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 170/2024
Autor(res) : Obadias Benones da Silva, Marlon Zappelini
Autoriza a viagem do Vereador Júlio César Kaminski e do Assessor Parlamentar Victor Augusto Ribeiro a Florianópolis/SC.