Comissões
Filtros/termos: 2024
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão Permanente
- Presidente
- Vice-Presidente
- Secretário
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
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* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão de Educação, Esporte, Turismo e Cultura
Comissão Permanente
- Presidente
- Secretário
- Vice Presidente
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
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* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento
Comissão Permanente
Ações da comissão- Presidente
- Secretário
- Vice Presidente
- Vereador
- Vereador
- Vereador
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão de Obras, Transporte, Indústria, Comércio, Abastecimento, Meio Ambiente, Agricultura, Trabalho e Segurança Pública
Comissão Permanente
- Presidente
- Secretário
- Vice Presidente
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Infância e Adolescência
Comissão Permanente
- Presidente
- Secretário
- Vice Presidente
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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CI AFASC II - Comissão de Inquérito - Resolução nº 012/2020 - Requerimento nº 121/2020
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 12/2020
Data de Abertura: 13/05/2020
Data de Encerramento: 20/07/2020
Conteúdo: O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 121/20, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão de Inquérito para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar/investigar possíveis irregularidades entre a Prefeitura Municipal de Criciúma e a Assistência Social de Criciúma – Afasc, bem como irregularidades na própria Afasc, conforme segue: apurar a existência ou não, de funcionários irregulares que prestam ou prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Criciúma no período de janeiro de 2017 até os dias atuais, ou vice e versa; verificar através das prestações de contas da Assistência Social de Criciúma – Afasc, de todos os gastos correspondentes aos repasses da Prefeitura Municipal de Criciúma, de janeiro de 2017 até os dias atuais, inexistindo, que sejam prestados por meio desta comissão; realizar um levantamento dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e seus gastos; analisar a aplicabilidade da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, desde o inicio de sua vigência, as irregularidades da composição da diretoria da legalidade dos atos de constituição, dos atos de formação da OS (Organização Social) e inexistência do chamamento público em decorrência do termo de cooperação entre as partes; apurar informações referentes ao edital de licitação de concessão da Praça CEU, na legitimidade do cumprimento da legislação pertinente; apurar as razões da existência das expressivas demandas trabalhistas, bem como, as ilegalidades praticadas que sustentaram as quantidades existentes; analisar os trabalhos conclusivos das sindicâncias ocorridas por conta dos desvios da merenda na Assistência Social de Criciúma – Afasc; averiguar a participação direta ou indireta do Poder Executivo Municipal de Criciúma e sua ingerência nas decisões na Assistência Social de Criciúma – Afasc.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Aldinei João Potelecki - Republicanos; Ademir José Honorato - MDB; Arleu Ronaldo da Silveira - PSDB; Camila Nascimento - PSD; Jair Augusto Alexandre - PL; Julio César Kaminski - PSL; Valmir Dagostim - PP; Zairo José Casagrande - PDT.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 13 de maio de 2020.
Ver. JOÃO BATISTA BELLOLI
Presidente
- Presidente
- 1º Secretário
- Relator
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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CI Ambulância - Comissão de Inquérito - Resolução nº 013/2020 - Requerimento nº 123/2020
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 13/2020
Data de Abertura: 13/05/2020
Data de Encerramento: 13/08/2020
Conteúdo: Institui Comissão de Inquérito e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 123/20, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão de Inquérito para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar/investigar a contratação de empresa prestadora de serviços de ambulância para transporte de pacientes do coronavírus - COVID-19, pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: apurar a existência de uma suposta ligação de um funcionário público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde com a empresa contratada; verificar se este funcionário se valeu da função para beneficiar a empresa contratada.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Aldinei João Potelecki - Republicanos; Antonio Manoel - PSDB; Edson Luiz do Nascimento - PSL; Jair Augusto Alexandre - PL; José Paulo Ferrarezi - MDB; Salésio Lima - PSD; Valmir Dagostim - PP; Zairo José Casagrande - PDT.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 13 de maio de 2020.
Ver. JOÃO BATISTA BELLOLI
Presidente
KENIO MAFIOLETTI
Diretor Geral
- Presidente
- 1º Secretário
- Relator
- Membro
- Membro
- Vereador
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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CI CriciumaPrev - Comissão de Inquérito - Resolução nº 009/19 - Requerimento nº 162/19
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 9/2019
Data de Abertura: 16/04/2019
Data de Encerramento: 16/10/2019
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 009/2019, de 16.04.2019.
Institui Comissão de Inquérito e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 162/19, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão de Inquérito para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar o acompanhamento dos trabalhos e apurar possíveis irregularidades entre a Prefeitura Municipal de Criciúma e o CRICIUMAPREV, fundamentado no Of. nº 001/Conselho/2019;
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Júlio César Kaminski – PSDB, Ademir José Honorato – MDB, Zairo José Casagrande – PSD, Julio Cezar Colombo – PSB, Edson Luiz do Nascimento – PP, Aldinei João Potelecki – PRB, Jair Augusto Alexandre – PSC, Diego Goulart – DEM;
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 16 de abril de 2019.
Ver. VALMIR DAGOSTIM
Presidente
SÉRGIO HERCÍLIO PACHECO
Diretor Geral
SG/dsz
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CI CriciumaPrev - Comissão de Inquérito - Resolução nº 016/2019 - Requerimento nº 387/2019.
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 16/2019
Data de Abertura: 05/08/2019
Data de Encerramento: 09/01/2020
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 016/2019, de 09.08.2019.
Institui Comissão de Inquérito e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 387/19, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão de Inquérito para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar/investigar possíveis irregularidades existentes entre a Prefeitura Municipal de Criciúma e o CRICIUMAPREV, desde a criação/fundação do referido instituto;
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Edson Aurelio – PSDB, Antônio Manoel – MDB, Salésio Lima – PSD, Julio Cezar Colombo – PSB, Edson Luiz do Nascimento – PP, Aldinei João Potelecki – PRB, Jair Augusto Alexandre – PSC;
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 09 de agosto de 2019.
Ver. VALMIR DAGOSTIM
Presidente
SÉRGIO HERCÍLIO PACHECO
Diretor Geral
SG/PSB
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
Anexos
res016-19-cpi-criciumaprev-5d4dca05b61f4.pdf
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Comissão de Inquérito - Resolução nº 021/19 - Requerimento nº 559/19
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 21/2019
Data de Abertura: 05/11/2019
Data de Encerramento: 01/05/2020
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 021/2019, de 12.11.2019.
Institui Comissão de Inquérito e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 559/19, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão de Inquérito para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a gestão financeira, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2019, no âmbito educacional e social, da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFASC;
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Arleu da Silveira – PSDB, Antônio Manoel – MDB, Aldinei Potelecki - Republicanos, Julio Cezar Colombo – PSB, Edson Luiz do Nascimento – PP, Camila Nascimento – PSD, Jair Augusto Alexandre – PSC;
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 12 de novembro de 2019.
Ver. VALMIR DAGOSTIM
Presidente
SÉRGIO HERCÍLIO PACHECO
Diretor Geral
SG/PSB
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão Temporária Especial - Ação Civil Pública do Carvão - Resolução nº 009/21
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 9/2021
Data de Abertura: 06/07/2021
Data de Encerramento: 21/02/2022
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Comissão Temporária Especial - Água/Esgoto - Requerimento nº 478/2019 - Resolução nº 017/2019
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 17/2019
Data de Abertura: 01/10/2019
Data de Encerramento: 01/04/2020
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 017/2019, de 01.10.2019.
Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 478/19, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar os trabalhos da nova agência reguladora dos serviços de água e esgoto de Criciúma - Cisam-Sul, bem como a definição da tarifa cobrada dos cidadãos criciumenses.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Edson Luiz do Nascimento – PP, Aldinei João Potelecki – Republicanos, Salésio Lima – PSD, Júlio César Kaminski – PSDB, Julio Cezar Colombo – PSB, Jair Augusto Alexandre – PSC e José Paulo Ferrarezi – MDB.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 01 de outubro de 2019.
Ver. VALMIR DAGOSTIM
Presidente
SÉRGIO HERCÍLIO PACHECO
Diretor Geral
SG/dsz
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
-
Comissão Temporária Especial - Comissão especial sobre o projeto de ciclovias - Resolução nº 002/22
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 2/2022
Data de Abertura: 24/02/2022
Data de Encerramento: 15/08/2022
Resumo: A Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII e 72, §1º do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 835/21, baixa a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar o desenvolvimento do projeto de implantação da ciclovia no âmbito do Município de Criciúma.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Júlio César Kaminski - PSL, Giovana Vito Mondardo – PC do B, Jair Augusto Alexandre – PL, Valdeci Bittencourt – MDB, Manoel Roseng - DEM, Miguel Pierini – PP, Arleu da Silveira – PSDB, Obadias Benones – Avante, Juarez de Jesus dos Santos – PSD e Zairo José Casagrande – PDT.
Art 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 24 de fevereiro de 2022
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
- Membro
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão Temporária Especial - Resolução 003/17 - Requerimento nº 159/17
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 3/2017
Data de Abertura: 25/05/2017
Data de Encerramento: 31/12/2017
Resumo: Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 003/2017, de 25.05.2017.
Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 159/17, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar os trabalhos da Aresc – Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina em relação às tarifas e taxas cobradas pela Casan no Município de Criciúma.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Antonio Manoel – PMDB, Julio Cesar Kaminski – PSDB, Zairo Casagrande – PSD, Aldinei João Potelecki – PRB, Valmir Dagostim – PP e Jair Augusto Alexandre – PSC.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 25 de maio de 2017.
Ver. JULIO CEZAR COLOMBO
Presidente
MARIA CRISTINA UGGIONI PIERINI
Diretora Geral
SG/dsz
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Comissão Temporária Especial - Resolução nº 001/18 - Requerimento nº 009/18.
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 1/2018
Data de Abertura: 20/02/2018
Data de Encerramento: 20/08/2018
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 20.02.2018.
Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 009/18, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar o acompanhamento dos trabalhos da Aresc – Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina e debater sobre as tarifas e taxas cobradas e serviços de água e esgoto fornecidos pela Casan aos cidadãos criciumenses, conforme auditoria da Consultoria Deloitte, do sistema de saneamento básico de nossa cidade.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Ademir José Honorato – PMDB, Julio Cesar Kaminski – PSDB, Camila do Nascimento – PSD, Aldinei João Potelecki – PRB, Daniel Costa de Freitas – PP e Jair Augusto Alexandre – PSC.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 20 de fevereiro de 2018.
Ver. JAIR AUGUSTO ALEXANDRE
Presidente em exercício
MARIA CRISTINA UGGIONI PIERINI
Diretora Geral
SG/PSB
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* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
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Comissão Temporária Especial - Resolução nº 003/19 - Requerimento nº 116/19
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 3/2019
Data de Abertura: 01/04/2019
Data de Encerramento: 01/10/2019
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de 01.04.2019.
Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXXII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 116/19, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar o acompanhamento dos trabalhos das transições da agência reguladora e prestadora de serviço e debater sobre as tarifas e taxas cobradas e serviços de água e esgoto fornecidos pela Casan aos cidadãos criciumenses, conforme auditoria da Consultoria Deloitte, do sistema de saneamento básico de nossa cidade.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Edson Luiz do Nascimento – PP, Aldinei João Potelecki – PRB, Salésio Lima – PSD, Júlio César Kaminski – PSDB, Julio Cezar Colombo – PSB, Diego Goulart – DEM, Jair Augusto Alexandre – PSC e João Batista Belloli – MDB.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 01 de abril de 2019.
Ver. VALMIR DAGOSTIM
Presidente
SÉRGIO HERCÍLIO PACHECO
Diretor Geral
SG/dsz
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Comissão Temporária Especial - Resolução nº 006/15 / Requerimento nº 231/15.
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução Nº 006/2015
Data de Abertura: 14/10/2015
Data de Encerramento: 31/12/2015
Conteúdo:RESOLUÇÃO Nº 006/2015, de 13.10.2015.
Institui Comissão Temporária Especial e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 27, XXVIII, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 231/15, baixa a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, analisar os documentos encaminhados pela UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, pelo IPAT – Instituto Ambiental Tecnológico e pelo Poder Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos 160/15 e 170/15, acerca da existência de dívidas pendentes entre si no período de 01/01/2012 a 27/07/2015.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: José Paulo Ferrarezi – PMDB, Ézio Jévis Manoel – PDT, Camila do Nascimento – PSD, Daniel Freitas – PP, José Carlos Mello – PT, Itamar da Silva – PROS e Moacir Dajori – PSDB.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 13 de outubro de 2015.
Ver. RICARDO FABRIS
Presidente
FILIPE ZAPELINI DA SILVA
Diretor Geral
SG/psb
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Comissão Temporária Especial - Revisão Legislativa - Resolução nº 001/21 - Requerimento nº 068/21
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 1/2021
Data de Abertura: 03/03/2021
Data de Encerramento: 01/12/2021
- Presidente da Comissão
- Secretário
- Relator
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
-
Comissão Temporária Especial - Sistema de méritos nas áreas da Saúde e Educação - Resolução nº 011/21
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 11/2021
Data de Abertura: 30/09/2021
Data de Encerramento: 21/02/2022
Resumo: Institui Comissão Especial Temporária Sistema de méritos nas áreas da Saúde e Educação
Conteúdo: RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica instituída Comissão Especial Temporária para, no prazo de 90 (noventa) dias, acompanhar a constituição dos projetos de lei para instituição do sistema de méritos nas áreas da Saúde e Educação de Criciúma, cujas propostas preliminares foram apresentadas aos vereadores na data de 24 de setembro de 2021;
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Daniel Frederico Antunes - PSL, Giovana Vito Mondardo – PC do B, Jair Augusto Alexandre – PL, José Paulo Ferrarezi – MDB, Manoel Roseng - DEM, Edilson Medeiros – PP, Nícola Martins – PSDB, Obadias Benones – Avante, Juarez de Jesus dos Santos – PSD e Zairo José Casagrande - PDT;
Art 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício
-
Comissão Temporária Especial CASAN - Resolução nº 001/23 - Requerimento nº 005/23
Comissão Temporária
Ações da comissão Documento: Resolução 1/2023
Data de Abertura: 09/02/2023
Data de Encerramento: 08/08/2023
Resumo: https://www.camaracriciuma.sc.gov.br/documento/resolucao-1-2023-130644
Conteúdo: O Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, nos termos do art. 30, XXXII e 72, do Regimento Interno e de acordo com o Requerimento n° 5/2023, baixa a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica instituída Comissão Temporária Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, avaliar o serviço prestado pela CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamentono Município de Criciúma, bem como as possibilidades de melhoria nos serviços de água e esgoto.
Art. 2° A Comissão referida no art. 1° será integrada pelos seguintes vereadores: Daniel Frederico Antunes - UNIÃO BRASIL, Giovana Vito Mondardo – PC do B, Jair Augusto Alexandre – PL, José Paulo Ferrarezi – MDB, Júlio César Kaminski – PP, Nícola Martins – PSDB, Obadias Benones – AVANTE, Zairo José Casagrande - PDT e Juarez de Jesus dos Santos – PSD.
Art 5° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
- Vereador
-
* Vereador licenciado
** Suplente em Exercício